Informação legal

Identificação

Claudia Valentim, que opera sob a marca Claudia Valentim.
CNPJ / CPF: [a preencher]
Endereço: [a preencher]
Email: info@claudiavalentim.com.br

Termos e condições

O que se vende aqui

Este site vende semijoias - peças físicas, com banho de ouro sobre base metálica. Cada pedido é expedido, com prazo de preparação e de transporte próprios.

Preços e pagamento

Os preços são em reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. O pagamento é confirmado antes do envio; enquanto não estiver confirmado, o pedido fica como pendente e a peça não sai.

Frete e entrega

O frete é por conta do cliente e o valor aparece no carrinho, antes de finalizar o pedido. A preparação leva 1 a 2 dias úteis; o prazo de entrega depende dos Correios e da região de destino, e não é controlado por nós. O endereço tem de estar completo - bairro, cidade, estado e CEP - porque sem isso o pedido não chega.

Contas

É preciso criar conta para comprar. É onde ficam salvos o seu endereço e o histórico de pedidos, para não ter de reescrever tudo da próxima vez. Você é responsável por manter a sua senha em segurança.

Arrependimento, trocas e defeitos

Em compra feita fora do estabelecimento (pela internet), você tem 7 dias corridos a contar do recebimento para desistir, sem precisar justificar - é o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A peça deve voltar sem uso e na embalagem original.

Se a peça vier com defeito ou diferente do anunciado, isso não é arrependimento: é vício do produto, e o prazo para reclamar é de 90 dias a partir do recebimento (art. 26, II, do CDC). Fale connosco para info@claudiavalentim.com.br com o número do pedido e uma foto - repomos ou devolvemos o valor.

Semijoia é peça banhada: o banho desgasta-se com o uso, com perfume, suor, produtos de limpeza e água do mar. Desgaste por uso não é defeito, e as recomendações de cuidado seguem com cada pedido.

Privacidade (LGPD)

Quem trata os seus dados

O controlador dos seus dados é Claudia Valentim, com os contatos indicados acima. Para qualquer questão sobre os seus dados, escreva para info@claudiavalentim.com.br.

Encarregado pelo tratamento de dados (art. 41 da LGPD): [a preencher].

O que coletamos, para quê e com que base legal

• Nome, e-mail, telefone e endereço de entrega (e CPF, se o informar) - para processar o pedido, enviar a peça e emitir nota fiscal. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal e regulatória (art. 7º, II).
• E-mail na lista de novidades - para avisar de peças novas e reposições. Base legal: o seu consentimento (art. 7º, I), confirmado por um clique num e-mail que enviamos. Pode revogá-lo a qualquer momento, num clique no fim de qualquer mensagem.
• Mensagens do formulário de contato - para lhe responder. Base legal: o seu consentimento e o legítimo interesse em responder a quem nos procura (art. 7º, IX).
• Medições de desempenho do site (tempos de carregamento) - sem nome, sem e-mail e sem identificador de pessoa. Servem para o site ficar mais rápido.

Com quem compartilhamos

O site é hospedado em servidores no Brasil. Os dados de entrega são compartilhados com os Correios ou a transportadora, porque sem eles a peça não chega. O pagamento é processado por um prestador de serviços de pagamento, que recebe apenas o necessário à transação - os dados do seu cartão nunca passam por este site. Os e-mails saem de um servidor de correio próprio. Não vendemos os seus dados, e não há publicidade nem rastreamento de terceiros neste site.

Por quanto tempo

Os dados de faturamento ficam pelo prazo que a legislação fiscal exige (em regra, 5 anos). O seu e-mail na lista fica até você o retirar. As mensagens de contato ficam enquanto forem úteis ao assunto e são eliminadas depois.

Os seus direitos

O art. 18 da LGPD garante-lhe: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, e revogação do consentimento. Escreva para info@claudiavalentim.com.br e respondemos no prazo legal. Se achar que os seus direitos não foram respeitados, pode peticionar à ANPD - gov.br/anpd.

Cookies

Este site usa apenas cookies essenciais: os que mantêm a sua sessão iniciada e o carrinho a funcionar. Sem eles, o site não funciona - por isso não há consentimento a pedir nem nada a recusar.

Não há cookies de publicidade, de análise de terceiros nem pixels de redes sociais. Se isso mudar, esta página muda primeiro e passará a haver uma escolha a sério. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, com a consequência de a sessão e o carrinho deixarem de funcionar.

Reclamações

Antes de mais nada, fale connosco: a maior parte das coisas resolve-se por info@claudiavalentim.com.br, com o número do pedido.

Se preferir um canal oficial, existe o consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça, e o Procon do seu estado.

Aplica-se a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor.